Considerando o avanço do ritmo e da complexidade de como as operações e transações imobiliárias foram executadas nos últimos anos, surgiram muitas dúvidas nesse mercado. Questões como qual o tipo de tributação existente em uma operação imobiliária, se existe fraude à execução em permuta imobiliária, quais cuidados tomar na hora de adquirir um imóvel ou em uma alienação fiduciária, são abordadas na obra “Operações Imobiliárias – Estruturação e tributação”, dos advogados Renato Vilela Faria e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, que foi lançado na última quinta-feira (15) em São Paulo.

A obra traz uma coletânea de artigos desenvolvidos com a colaboração de 84 coautores de diferentes formações e segmentos, mas especializados no assunto, o que garante a interdisciplinaridade dos temas abordados relativos ao setor imobiliário.

O livro aborda a proteção patrimonial, ou seja, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, passam a possuí-los através de uma pessoa jurídica – a empresa patrimonial – geralmente constituída na forma de sociedade limitada, que, via de regra, tem a seguinte denominação social: “nome da família + Participações Ltda”

Com isto, facilita-se a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome de herdeiros. Ademais, esta sociedade pode ter maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial a partir do mecanismo da blindagem patrimonial. Em suma, trata-se de uma pessoa jurídica (empresa patrimonial) que possuirá, sob sua titularidade, os bens antes pertencentes aos patriarcas (ascendentes), como um importante tipo de planejamento sucessório. Mas, quais são as vantagens em constituir uma empresa patrimonial?

Com o intuito de ser uma excelente fonte de consulta para quem atua na área ou tem interesse nela, o livro aborda as questões legais mais importantes que envolvem um empreendimento imobiliário em todas as suas fases.

Dividido em duas partes, uma sobre direito tributário e outra sobre direito imobiliário, o livro segue uma sequência de acordo com a cronologia do desenvolvimento de uma obra, tratando primeiro sobre o tema “A – Estruturação do Negócio”, e consecutivamente “B – Aquisição”, “C – Construção”, “D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração” e “E – Contencioso e Arbitragem”.

Para Adriano Tizzo, consultor da empresa AR Investimentos, que atualmente trabalha com o desenvolvimento de plano sucessório com Holding Familiar ou  Fundo de Investimento Imobiliário (FII), voltado para o mercado imobiliário, que esteve no evento realizado ontem na Livraria da Vila do Shopping Iguatemi JK, o lançamento de um livro como esse é muito importante para o setor. “Para o mercado de operações imobiliárias uma obra como esta tem grande contribuição por conter uma vasta e competente analise sobre muitas questões importantes do setor, abrangendo o desenvolvimento de um empreendimento imobiliário em todas as suas etapas”, disse Tizzo.

Além de esclarecer muitas dúvidas, este livro traz grandes contribuições para o debate e o aperfeiçoamento das normas jurídicas que regulamentam o segmento.