Senado aprova impeachment de Dilma Rousseff e Michel Temer assume a presidência do país

Acusada de cometer crimes de responsabilidade fiscal (as chamadas “pedaladas fiscais” e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional), a agora ex-presidente petista, que estava afastada de suas funções Michel Temerdesde 12 de maio deste ano, teve seu mandato cassado definitivamente. A presidência do país foi assumida por Michel Temer (PMDB). O novo presidente, empossado em uma breve cerimônia que teve início às 16h no Senado, fica no cargo até o fim de 2018.

Atendendo aos pedidos de senadores aliados a Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário. A primeira delas foi para decidir se a presidente afastada deveria ou não perder o mandato de presidente da República. Com 61 votos favoráveis e 20 contrários, foi confirmado o impeachment. A segunda votação foi para decidir se ela ficaria impedida de exercer qualquer função pública durante os próximos anos. Com 46 votos favoráveis, 36 contrários e 3 abstenções, Dilma conseguiu manter seus direitos políticos (eram necessários 54 votos favoráveis para que ela não pudesse exercer mais nenhuma função pública durante 8 anos).

Logo ao final da votação, senadores e deputados que estavam presentes no plenário do Senado e eram favoráveis ao processo, comemoraram a decisão com palmas e cânticos. Já entre os que defendiam Dilma, o resultado foi recebido com resignação e sem grandes manifestações de emoção. Apenas a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) se manifestou mais calorosamente em relação a não aprovação do resultado. Segurando um cartaz com uma foto antiga da petista durante seu julgamento na época da ditadura militar, ela gritava “é golpe!”.

Após o término da sessão, Lewandowski determinou que todos os senadores assinassem o documento do impeachment para que o mesmo fosse publicado no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Senado Federal e no Diário Oficial do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dilma Rousseff terá 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República, mas manterá todos os benefícios destinados a ex-presidentes, como o direito a pensão, pagamento de seguranças, entre outros.

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