O governo liquidou em dezembro de 2015 uma dívida bilionária com os bancos públicos e o FGTS. A dívida veio das famosas “pedaladas fiscais”, uma prática que vinha se arrastando desde o governo PSDB de Fernando Henrique Cardoso, na qual o Tesouro atrasava o repasse de recursos (usados para pagar os programas sociais) para os bancos, assim, o governo mostrava despesas menores do que realmente tinha, o que gerava uma melhora artificial nas contas públicas, já que os pagamentos não estavam sendo feitos na íntegra.

No fim do ano passado, foram pagos R$ 55,8 bilhões pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao FGTS. O valor equivale a quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para este ano.

 O governo quer aproveitar esses recursos pagos e direcioná-los ao mercado de habitação, o programa está sendo montado, segundo as fontes, de maneira a não existir impacto fiscal, ou seja, de forma a não ter custo adicional para o Tesouro e não comprometer a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, prevista para este ano.

A medida considerada mais fácil de ser implementada é o uso dos recursos do FGTS em financiamentos habitacionais e em projetos de saneamento básico. Isto porque já existem linhas de crédito com essas finalidades. Um grande volume de recursos do Fundo já será utilizado neste ano para sustentar operações do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Os R$ 22 bilhões pagos pelo Tesouro são uma disponibilidade do FGTS e não um dinheiro a ser depositado na conta de cada trabalhador que participa do Fundo de Garantia. Portanto, eles podem ser usados sem afetar os depósitos individuais.

 O governo conseguir direcionar esses recursos para habitação pode ser uma luz no fim do túnel, pois, em 2015, o setor sofreu muito com a redução de atividades econômicas e esses valores altos podem dar uma nova guinada para que o mercado volte a crescer.