Todo mundo sonha com a compra da casa própria e muitos veem como um bom negócio a aquisição de um imóvel na planta. Mas na hora de pagar pelo bem adquirido, nem sempre é como o comprador imaginava.

Existem inúmeros motivos que levam as pessoas a desistirem da compra, e a dúvida que fica é: tenho o direito de receber de volta o que já paguei?

Perda do emprego, pedido de financiamento negado, problemas pessoais, desvalorização do imóvel durante as obras, não importa o motivo. Não existe restrição para a desistência da compra de um imóvel na planta. O distrato inclusive pode ser solicitado mesmo se o comprador estiver inadimplente com os pagamentos das parcelas à construtora. O que o consumidor precisa ficar atento é em relação ao valor que tem o direto de reaver nesses casos.

O primeiro passo é formalizar por escrito para a construtora o pedido de distrato. Pode ser um simples e-mail com confirmação de recebimento, apenas como garantia para o caso de precisar levar o processo à justiça, caso o contratante e o contratado não entrem em um acordo na hora de desfazer o negócio de aquisição do imóvel. O distrato também deve ser solicitado antes da entrega das chaves, porque a partir desse momento o comprador passa a ser o proprietário e não pode mais devolver o bem a construtora.

A construtora pode reter até no máximo 25% do valor pago, para despesas administrativas e multa por quebra de contrato, quando a solicitação de distrato é por motivo pessoal do cliente. Caso ela determine uma devolução menor do que 75% do valor, é recomendado que o comprador não assine nada sem procurar a ajuda de um especialista. Em caso de desistência do negócio por motivo de responsabilidade da construtora, como atraso superior a 180 dias na entrega do imóvel, o valor a ser ressarcido pode ser de até 100% do que já foi pago pelo contratante, com correção. Nos dois casos, o pagamento deve ser feito em parcela única.

Para evitar esse tipo de ação, especialistas recomendam que antes de adquirir um imóvel na planta, o comprador verifique com cuidado a sua situação financeira e a possibilidade da aprovação do financiamento na entrega do imóvel, um dos principais motivos dos consumidores para a desistência da compra. Normalmente o valor das parcelas aumenta após a entrega do imóvel, e muitos consumidores não conseguem arcar com as despesas do financiamento. Fazer um bom planejamento antes da aquisição é a melhor forma de evitar problemas futuros com a compra da tão sonhada casa própria.