A previsão para 2016 é que o déficit da Previdência ainda aumente mais de 40% até o final do ano, chegando a quase 3% do Produto Interno Bruto (PIB), situação bem diferente de três anos atrás, quando o índice era de 0,9%.
Entender de forma realista a gravidade da situação em que se encontra a Previdência Social seria o passo inicial para solução dos problemas, deixando para trás a contabilidade criativa.
Começando pelos gastos, hoje a Previdência Social arca com todos os custos do Sistema Único de Saúde e com as Aposentadorias Rurais. Ambos não geram receita diretamente para o sistema, ou seja, reduzir esses gastos sem influenciar nos ganhos seria uma ótima estratégia inicial.
Atualmente, praticamente 50% da receita líquida federal é destinada à previdência (36,8% para o INSS e 10,2% para inativos e pensionistas). Os outros 50% custeiam todos os gastos públicos que não podem ser descontinuados. Sendo assim, o ajuste fiscal representa apenas 1% do PIB e menos de 7% da despesa primária.
As pensões previdenciárias representam o segundo maior gasto na estrutura de despesas do INSS, o que equivale ao triplo da média internacional em termos de participação no PIB.
Agora pensando em meios para aumentar a receita do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o mais sensato seria que os tributos vinculados a Seguridade, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), destinassem toda a sua receita à Previdência Social. Hoje esses impostos são usados para cobrir o rombo do INSS.
É difícil saber se as medidas acima seriam suficientes para conter o déficit da Previdência. A Cofins e a CSLL, por serem impostos rígidos, talvez não conseguissem acompanhar a transição demográfica, ultrapassando a questão contábil, pois atualmente o significativo aumento de inativos é suportado somente pela decrescente população de trabalhadores registrados em atividade.
Apesar de todas as reclamações vindas dos aposentados, inclusive com relação aos valores recebidos do INSS, segundo pesquisa do Global AgeWatch Index do ano de 2015 o Brasil é o 13° no rol de países com mais segurança da renda.
Se a atual economia não estivesse em colapso devido aos grandes processos de corrupção, seria difícil um país como o Brasil, que conta com uma população mais jovem do que idosa, sofrer um déficit na Previdência Social.
Enquanto o embate político continua e a gravidade do problema não é reconhecida, o Tribunal de Contas da União (TCU) estima um déficit atuarial de incríveis R$ 3 trilhões em 2050.
