Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas como forma de obtenção de recursos para execução de alguma necessidade interna. São como uma espécie de empréstimo, pois quem adquire um desses títulos torna-se credor da empresa, e o dinheiro investido rende de acordo com os juros periódicos estipulados no acordo, o que o caracteriza como um investimento de renda fixa.
As debêntures podem ser emitidas por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) podem efetuar emissões públicas. No caso de lançamento voltado a um grupo restrito de investidores, não é necessária a intermediação da CVM.
Ao emitir debêntures, é elaborada uma Escritura de Emissão, documento onde são especificados todos os direitos e deveres da empresa e de quem adquiriu os títulos. No caso de títulos públicos, além da Escritura de Emissão é necessária a contratação de um agente fiduciário, que fica responsável por representar os debenturistas e fiscalizar o cumprimento de todas as cláusulas do contrato.
Os títulos de debêntures geralmente possuem uma data de vencimento, na qual é possível resgatar todo o valor investido além do rendimento. As empresas ainda podem determinar datas para retirada da amortização do investimento, onde o debenturista recebe parcelas do que foi investido antes da data de vencimento. Alguns tipos de debêntures também oferecem a opção de trocar o valor total dos títulos por ações da empresa que fez a emissão. Todas essas informações devem estar devidamente descritas na Escritura de Emissão.
As debêntures são ótimos investimentos pois oferecem uma possibilidade de bons rendimentos a longo prazo, além de oferecerem um menor risco, porque a remuneração é fixada desde o início do acordo e quem compra sabe o quanto vai receber ao final da vigência do contrato. O investimento oferece ainda mais garantias contra a desvalorização, porque mesmo em caso de falência da empresa, os debenturistas, por se tornarem credores ao adquirir os títulos, tem prioridade na hora em que os compromissos da empresa devem ser honrados, diferente do caso dos acionistas da companhia, que são os últimos a receber.
Antes de investir, os interessados devem sempre ficar muito atentos ao prospecto, que contém diversas informações sobre a empresa que está oferecendo as debêntures, além do rating, que é o instrumento que avalia a capacidade da empresa de honrar seus compromissos.