Uma previdência privada é uma aposentadoria que não está vinculada ao sistema do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ela é complementar à previdência pública. Todo o setor de previdência privada e fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do governo federal.
Qual a diferença em relação à Previdência Social?
Nos planos de previdência privada, é possível escolher o valor da contribuição e a periodicidade em que ela será feita. Uma pessoa pode contribuir com R $ 100 uma vez por ano, por exemplo. É claro que o valor que receberá quando começar a fazer uso dessa prevalência será proporcional à contribuição.
Além disso, o valor investido em um plano de previdência privada pode ser resgatado pela pessoa se ela desistir do plano.
Nenhum momento em que é escolhido um plano, é importante estar atento à forma de cobrança de impostos. Independentemente do plano, existe uma opção para duas formas de tributação.
Uma delas é uma tabela regressiva, que favorece o resgate de dinheiro uma vez.
Uma outra forma é uma tabela de impostos progressivos, mais vantajosa para as pessoas que recebem quantia investida em forma de parcelas mensais e não resgatadas ou dinheiro todo nessa parcela.
Uma simulação a seguir, feita pela Brasilprev, ajuda a entender: uma pessoa de 22 anos que pode ir a 52 anos, ou seja, 30 anos depois, e faz um investimento único de R $ 30 mil.
Caso aposentado ou aposentado com um salário único aos 52 anos:
Valor bruto: R $ 285.632,61
Valor líquido com tributação progressiva: R $ 219.749,94
Valor líquido com tributação regressiva: R $ 258.953,95
Caso faça uma opção de renda temporária de 20 anos:
Valor bruto: R $ 1.266,86 por mês
Valor líquido com progressivo: R $ 1.266,86
Valor líquido com regressivo: R $ 1.152,62
Contrato
O regime tributário usado deve estar sem contrato. Além disso, antes da assinatura do documento, uma entidade que oferece o plano deve informar o cliente sobre essas opções.
Quais são os tipos de previdência privada que existem?
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL): Recomendado para pessoas com renda mais alta, pois o valor pago ao plano pode ser abatido no Imposto de Renda (desde que esse valor represente até 12% de sua renda bruta anual). Contudo, quando o dinheiro é sacrificado, ou o imposto pago é referente ao total que não existe no fundo. Por exemplo, se esse valor for de R $ 500 mil, o imposto será cobrado sobre ele.
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL): Sua diferença para o PGBL é que ele não pode ser afetado pelo Imposto de Renda. Contudo, quando o dinheiro é sacado, ou o imposto cobrado é referente ao dinheiro investido recebido.
Por exemplo, se um montante de R $ 500 mil, mas o rendimento atingir o nível máximo de R $ 200 mil, o imposto cobrado for referente ao último valor. Esse plano é indicado para pessoas que possuem renda menor e que, por isso, declaram imposto nos formulários simplificados ou nem declaram imposto.
Nos planos de previdência privada, é possível escolher se a renda recebida será por um período determinado ou se será vital. Quem faz o plano também pode determinar quem é o filho e a mulher continua recebendo renda se ele morrer.
Quando uma pessoa iniciada em PGBL ou VGBL pode atrelar seu plano de pecúlio por morte ou invalidez. Essas opções funcionam como um seguro. No primeiro caso, quando uma pessoa que paga morre, ou o dinheiro acumulado é dado à família. No segundo caso, se uma pessoa que paga perde suas condições de trabalho, ou o dinheiro é entregue a ela mesma.
Como encontrar as entidades que planejam planos de previdência privada?
Nenhum site da Susep, é possível encontrar todas as entidades credenciadas a realizar planos de previdência privada. Na página, também há como simular quanto será o benefício recebido de acordo com a entidade e plano de prevalência preferido. As informações estão selecionadas em VGBL e PGBL.
Quais são os requisitos necessários para iniciar um plano de previdência privada?
Não há idade mínima nem necessidade de comprovação de renda. Qualquer um pode iniciar um plano. Por exemplo, um bebê pode ter uma prevalência particular iniciada pelos pais. Antes de começar, é importante saber que esse é um investimento de longo prazo.
Taxas cobradas
As empresas de previdência complementar costumam cobrar três tipos de taxas dos participantes: carregamento (sobre cada contribuição), gestão (anual) e saída (sem momento do resgate).
Hoje, o mercado trabalha com taxas de carregamento sobre o valor de cada contribuição (aporte). Portanto, dependendo da instituição, um cliente que aplique mensalmente R $ 1.000 na previdência complementar complementar não final de um ano (sem considerar os pagamentos de fundos) entre R $ 12 mil (taxa de 0%) e R $ 11.400 (taxa de 5 %, média do mercado).
Também incidir sobre uma reserva acumulada de taxa de gestão. Ela varia no mercado nacional de 0,5% a 4% ao ano e incide sobre o patrimônio acumulado no fundo. Um custo que não pode deixar de ser considerado na hora da escolha do produto.
As taxas de saída são de 0,38% em relação ao valor acumulado. Algumas empresas optam por não cobrar taxas de saída ou o resgate de aplicações.
Onde podem ser tiradas dúvidas?
A Susep oferece atendimento ao público na segunda-feira, exceto feriados, das 9h30 às 17h, pelo telefone 0800-21-8484. Na Internet, dúvidas podem ser enviadas pelo site da entidade.
Também é possível tirar dúvidas personalizadas, no mesmo horário de atendimento telefônico, na sede da Susep (Avenida Presidente Vargas, 730, no Rio de Janeiro) ou nas seguintes regiões:
- São Paulo: Rua Formosa, 367 – 26º andar
- Brasília: Setor Bancário Sul, Quadra 1 – Bloco K – 13º andar
- Porto Alegre: Rua Coronel Genuíno, 421 – 11º andar
Fontes: Brasilprev Seguros e Previdência SA, Caixa Vida e Previdência, Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Fonte: Uol Economia
