Saber como fazer a portabilidade da Previdência Privada vai garantir que você tenha acesso ao melhor plano de Previdência sem perder o patrimônio acumulado.
Uma portabilidade de Previdência Privada permite que você troque seu plano de Previdência por outro com uma rentabilidade melhor, menores taxas e uma estratégia mais adequada ao seu perfil.
Antes de fazer a portabilidade, você precisa saber como funciona a Previdência Privada . Isso permite que você realize seus sonhos e garanta uma aposentadoria mais tranquila , sem depender da Previdência Social.
É possível fazer uma portabilidade interna ou externa (uma instituição para outra).
Você realiza seu dinheiro gratuitamente em um fundo mais rentável, usando assim uma boa aposentadoria .
A Previdência Privada é um investimento de longo prazo. Assim, muita coisa pode mudar até o resgate, inclusive sua percepção sobre o plano escolhido.
Porém, não se preocupe. Se não estiver satisfeito com o plano atual, pode migrar os recursos para outro plano ou instituição, sem custos e sem perder o patrimônio acumulado.
Quando você solicita a portabilidade, não registra o plano nem paga o Imposto de Renda.
Com tamanha facilidade e segurança, uma portabilidade entre planos de Previdência cresceu 25% em 2018.
Então, está pronto para fazer uma portabilidade de Previdência sem risco?
Você vai descobrir tudo ou o que precisa para fazer a portabilidade ainda hoje:
- O que é portabilidade?
- Por que fazer portabilidade?
- Regras de portabilidade.
- Como fazer uma portabilidade?
Leia até o final e migre sua Previdência para os melhores planos de aposentadoria.
O que é Portabilidade de Previdência Privada
Portabilidade de Previdência Privada é uma possibilidade de migração para outro plano, sem custos e sem benefícios.
Da mesma forma que ocorre entre as operadoras de telefonia, que solicita a portabilidade de um número, essa prática também é utilizada na Previdência Privada.
Uma portabilidade pode ser interna (dentro da mesma instituição) ou externa (entre diferentes instituições). Pode ser feito entre planos abertos, entre planos fechados, de um plano aberto para um fechado ou vice-versa.
Contudo, a permissão entre planos só é possível durante a fase de acumulação , ou seja, enquanto você acumula patrimônio, nunca na fase de recebimento do benefício.
A Previdência Privada garante a manutenção da renda durante o período de aposentadoria.
Atualmente existem inúmeros fundos de Previdência Complementar.
Para ajudar você a escolher o melhor plano, consulte um artigo completo que mostre como fazer o melhor Previdência Privada .
A Portabilidade entre Planos de Previdência Cresceu 25%
A proximidade da reforma da Previdência Pública, uma busca por retornos melhores e a maior oferta de fundos produzidos com portabilidade de planos de Previdência diferentes em 2018.
Houve um crescimento de 25% na portabilidade de planos de Previdência Privada, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Quem mais recebeu recursos, de janeiro a novembro de 2018, foram:
1º Icatu Seguros: R $ 4,2 bilhões
2º Itaú: R $ 3,7 bilhões
3º Banco Safra: R $ 1,5 bilhão
As instituições que mais perderam recursos foram:
1º Bradesco: R $ 3,9 bilhões
2º Banco do Brasil: R $ 3,4 bilhões
3º MetLife: R $ 1,3 bilhão
Como as pessoas estão conscientes de que precisam fazer melhores planos de Previdência para garantir uma aposentadoria tranquila .
O Buscam é um aluguel maior e tem melhores planos e, com isso, está tendo um grande ganho de dinheiro.
A portabilidade obriga como instituições para melhorar os serviços prestados e a competência de gestão, bem como diminuir as taxas, frente ao risco de perder clientes.
Ao final, quem sai ganhando com a portabilidade de Previdência Privada ou Consumidor, que possui um mercado mais competitivo e melhores oportunidades.
Por que Fazer uma Portabilidade de Previdência
Você sabia que apenas 1% dos idosos são livres financeiramente? Os outros 99% dependem de caridade, família ou obrigação de trabalhar ou resto da vida.
Tenho certeza de que não é esse último cenário que você deseja para o seu futuro, não é mesmo?
O dinheiro mais importante da vida é a sua aposentadoria. Somente ele vai evitar um futuro miserável.
E, para uma aposentadoria tranquila, não basta fazer qualquer plano de Previdência, realizar os pagamentos mensais e esquecer o que existe.
Como Analisar um Plano de Previdência
Para garantir a acumulação de um bom patrimônio, primeiro você precisa saber se é uma boa Previdência. Caso contrário, ainda está em andamento a portabilidade de forma simples, rápida e sem custos.
Analise uma rentabilidade, uma composição do fundo, como taxas de carregamento e administração e qualidade da equipe de gestão do seu plano.
Taxa de carregamento
Um taxa de carregamento pode ser de entrada ou saída e incidir sobre como contribuições. Ou seja, é um percentual armazenado no valor dos depósitos (ou retiradas), que varia de 0% a 8%.
Assim, se um fundo tiver um taxa de carregamento de 5% e você depositar R $ 100, apenas R $ 95 serão utilizados na sua Previdência.
Para ter uma ideia do impacto dessa taxa, com SELIC (taxa básica de juros) a 6,5% ao ano, serão necessários 10 meses para recuperar ou valor pago com taxa.
Taxa de administração
É um imposto cobrado pelas instituições que cobrem as despesas de administração e corretagem do fundo. Varia entre 1,25% e 2,40% ao ano.
É importante que você tenha uma taxa de administração coerente.
Composição do fundo
Outro fator importante é conhecer a composição do fundo de Previdência. Você pode descobrir no site da Comissão de Valores Monetários ( CVM ).
Em 2017, uma mudança na legislação permitiu que os fundos de Previdência pudessem aumentar 49% para 70% ou o patrimônio em ações, criando investimentos mais rentáveis para diferentes perfis de investidores.
Analise a rentabilidade do fundo em anos anteriores. Caso seja um novo fundo, analise os produtos que são oferecidos pela mesma seguradora.
É importante observar se o fundo conseguiu trazer uma rentabilidade consistente, acima do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), nos últimos três a cinco anos.
Caso perceba que está em uma Previdência ruim, não perca mais tempo e faça a portabilidade ou o mais rápido possível.
Quanto mais você precisar, menos dinheiro terá na aposentadoria ..
A Previdência Complementar é uma aplicação de longo prazo. Por isso, apenas uma diferença de 1% ao ano tem um impacto gigante sem rendimento durante 35 anos de investimento.
Regras de Portabilidade de Previdência Privada
Uma portabilidade de Previdência Privada permite o uso de um plano para outro aluguel. Para isso, existem algumas regras.
Um total ou parcial de recursos pode ser feito entre planos abertos, fechados e entre outros, desde que ocorra a fase de acumulação do plano.
Planos de Previdência fechados são oferecidos pelas empresas com exclusividade a seus funcionários.
Os planos abertos são oferecidos por instituições financeiras para qualquer pessoa. Podem ser: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
A modalidade dos planos de Previdência não pode ser alterada. Assim, você pode migrar um PGBL para outro PGBL ou um VGBL para outro VGBL .
Uma tabela de cobrança do Imposto de Renda pode ser alterada desde que seja progressiva para uma regressiva. O contrário não é possível.
Carência para Portabilidade
Não está contente com sua Previdência?
Depois de 60 dias da contratação, no caso de planos abertos, você já poderá fazer a portabilidade da Previdência Privada.
Esse é o prazo de carência mínimo para o trocar de plano, mas, dependendo do regulamento do plano original, esse prazo pode ser maior.
No caso dos planos fechados, a carência mínima para a portabilidade é de três anos.
Portabilidade de Previdência Privada Aberta
Se você tem um plano de Previdência aberto e vai migrar para outro plano aberto, uma portabilidade pode ocorrer entre os mesmos planos .
Isto é, um PGBL para outro PGBL ou um VGBL para outro VGBL.
Para alterar a forma, você precisa recuperar todo o dinheiro do plano original e reinvestir em outro, de forma diferente.
Contudo, ao fazer isso, você paga Imposto de renda e prazo de investimento, ou que não é vantagem.
Nesse caso, o mais indicado é manter o plano original e abrir um novo da outra forma.
Portabilidade de Previdência Privada Fechada
No caso de fundos de pensão, a portabilidade pode ser feita se o beneficiário não tiver mais vínculo empregatício com uma empresa que oferece o plano.
A portabilidade pode ser feita para outro plano fechado, no caso de beneficiário ser contratado por outra empresa que também oferece plano de prevenção, ou para um plano aberto.
Migração de Fundos de Previdência do Mesmo Tipo
Só pode ser executado um plano de mesmo tipo . Ou seja, uma portabilidade é permitida para um plano PGBL para outro PGBL ou para VGBL para VGBL.
Uma portabilidade de Previdência é permitida para o mesmo regime tributário ou da tabela progressiva para regressiva . Contudo, essa alteração é irreversível, não sendo possível alterar de forma regressiva para progressiva.
Ao alterar para o regime regressivo, uma instituição considera esse movimento como dados iniciais do investimento. Ou seja, o tempo de permanência anterior no regime progressivo é desconsiderado.
Se você estiver iniciando novamente uma aplicação, e então a alíquota do IR for de 35%.
Nenhum regime regressivo, como alíquotas iniciadas em 35% e caindo conforme o tempo de investimento, até atingir uma alíquota mínima de 10%, após 10 anos.
Caso opte por fazer a portabilidade para o mesmo regime tributário, a contagem permanece. Assim, se você estava no plano há cinco anos, após a portabilidade você mantém essa contagem de cinco anos de aplicação.
Como Fazer uma Portabilidade de Previdência Privada
Chegou à conclusão de que está em um fundo ruim?
Solicitar portabilidade da Previdência Privada é fácil e rápida: escolha o novo plano e comunique a instituição para quem deseja migrar.
Isso mesmo :, você não precisa contatar a seguradora antiga e lidar com o atendente tentando convencer-lo a permanecer com o plano.
Para fazer a portabilidade, entre em contato com uma nova instituição e solicite uma operação. Ela se responsabiliza pela burocracia.
Você só precisa fornecer alguns dados do plano atual e ativar ocorre em até cinco dias úteis.
1- Escolha o novo plano;
2- Entre em contato com uma nova instituição e solicite uma portabilidade;
3- Em até 5 dias úteis, você pode estar com o novo plano de Previdência Privada.
Portabilidade Bancária
Para solicitar a portabilidade bancária, você precisa fornecer os seguintes dados do plano atual:
- Processo SUSEP;
- Nº da proposta, certificado ou matriz;
- Tipo de regime tributário;
- Valor a ser portabilizado (total ou parcial).
Esses dados constam do extrato completo da Previdência do banco.
Uma das regras regulamentares é disponibilizar um extrato com todas as informações do plano contratado.
Não sabe onde encontrar esses dados? Veja a seguir:
Portabilidade de Previdência Privada Itaú
Nenhum extrato completo do Itaú Seguros, como informações solicitadas para a portabilidade estão na parte inferior do extrato, no “Plano de Previdência Itaú”.
Portabilidade de Previdência Privada Banco do Brasil
A Brasilprev é uma empresa de Previdência Complementar Aberta do Banco do Brasil. No extrato de planos, constar todos os dados necessários para uma portabilidade na parte inferior do documento.
Portabilidade de Previdência Privada Bradesco
No caso de plano de previdência do Bradesco, os dados estão logo no extrato, em “Informações do plano”.
Portabilidade de Previdência Privada Caixa
Somente o extrato completo da Previdência da caixa possui todos os dados. Ficam parte superior, em “dados do plano”.
Portabilidade de Previdência Privada Santander
O extrato simples do Santander não possui todas as informações necessárias para a portabilidade.
No extrato completo, os dados estão em “Produtos não vinculados à conta corrente” – “previdência”.
Por não ser necessário contatar uma instituição atual, uma portabilidade de Previdência é fácil e rápida de realizar.
Muitas instituições disponibilizam uma aplicação online, sem burocracia. É o caso da portabilidade da Previdência Privada XP.
Já escolheu o novo plano? Confira se está registrado junto à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.
A portabilidade de Previdência Privada SUSEP garante uma veracidade entre o plano contratado e o informado.
Basta entrar no site da SUSEP e digitar o número do processo SUSEP informado em qualquer documento que contrate o plano.
Demora na Portabilidade de Previdência
A SUSEP regulamenta a Previdência Complementar de Aberta no Brasil e você pode recorrer à ela em caso de demora na portabilidade.
Uma seguradora de origem tem prazo legal de 5 dias úteis para liberar os recursos de portabilidade, após o preenchimento ou preenchimento do formulário de portabilidade pela seguradora receptora.
Caso exceda esse prazo, o cliente pode fazer uma recuperação no órgão regulador.
Se a portabilidade estiver demorando, adquira uma unidade da SUSEP mais próxima, com os documentos necessários e abra um processo administrativo.
Confira abaixo a relação de documentos necessários para abrir um processo administrativo junto à SUSEP:
- Adquira uma unidade da SUSEP da sua cidade. Confira antes do endereço e horário .
- Preencher ou requerer na Susep, datado e assinado pelo interessado, incluindo narração de fatos, com indicação de divergência ou dúvida;
- Se for pessoa física, apresentar cópia do documento de identidade, CPF e informações para contato;
- Se for pessoa jurídica, representante de qualificação, estatuto ou contrato social e informações para contato;
- Representante legal de pessoa física ou jurídica – qualificação, procuração (original ou cópia autenticada) ou instrumento que inclui poderes de representação, documento de identidade, CPF e informações para contato;
- Se houver, informe a resposta final da ouvidoria da empresa reclamada (posterior ao registro de reclamação na Susep);
- Ou, se for o caso, declare que a ouvidoria não forneceu resposta no prazo determinado pela Susep.
Demora da Previdência Complementar Aberta
- Dirija-se a uma unidade da SUSEP da sua cidade. Confira antes do endereço e horário ;
- Faça uma proposta de inscrição da Entidade receptora;
- Faça uma proposta de inscrição da Entidade cedente;
- Preencher o documento de solicitação de portabilidade, assinado pelo participante e protocolado pela entidade aberta de Previdência Complementar – EAPC;
- Justifique a não apresentação de algum documento listado acima, se for o caso.
Dúvidas sobre Portabilidade de Previdência Privada
Qual o prazo para a portabilidade da Previdência?
Cumprido ou prazo de carência, ao solicitar uma portabilidade, a transferência de recursos deve ser feita até o 5º dia útil.
É possível fazer a portabilidade de Previdência Progressiva para Regressiva?
Sim. Na hora de fazer a portabilidade, é possível trocar a tabela de tributação do Imposto de Renda da Progressiva para uma regressiva. O contrário, entretanto, não é possível.
Portabilidade de Previdência tem custo?
Não. A portabilidade é um processo sem custos, exceto as taxas de carregamento de entrada ou saída do plano, se houver.
Posso perder o histórico da minha Previdência atual?
Não. Quando você passa um fundo de Previdência para outra tabela, leva consigo o histórico e a alíquota do Imposto de Renda (IR) já alcançada.
No entanto, ao migrar da tabela progressiva para regressiva, uma contagem reinicia com uma alíquota maior de IR.
Como pagar taxas de carregamento na portabilidade?
O carregamento pode ser cobrado na portabilidade sobre uma parcela dos recursos portados. Cabe ao consumidor usar os percentuais de cada instituição. Há, inclusive, instituições que isentam esses táxons.
Como pagar imposto de renda na portabilidade?
Não. Você não fará o resgate, apenas transferirá um plano para outro. Portanto, não há cobrança de imposto de renda nessa operação.
Não é novidade que os valores pagos pelo INSS são insuficientes para manter o padrão de vida na aposentadoria .
Com uma reforma da Previdência em andamento , como regras de alteração, os benefícios menores e os prazos para aposentos mais longos.
A melhor alternativa para construir um futuro tranquilo é optar por um plano de Previdência Privada.
Você deve começar seu plano de Previdência ou quanto antes, mas não precisa usar-lo até o caso em que não esteja tendo um bom rendimento.
A portabilidade de Previdência Privada permite que você migre seus recursos para um plano de desempenho melhor, sem custos e sem perder o prazo de aplicação.
O processo é simples. Basta escolher o novo plano e comunicar uma nova instituição que deseja fazer a portabilidade.
As empresas têm até 5 dias úteis para realizar uma transferência.
Fonte: The CAP
